A lista de beneficiários do FEAC é elaborada de acordo com os critérios de elegibilidade que têm por base o Manual de Procedimentos para o Atendimento/ Acompanhamento Social publicado em maio de 2011, que contempla os critérios de avaliação socioeconómica utilizados no âmbito da ação social, e os quais foram aprovados por deliberação de Conselho Diretivo do ISS de 29 de maio de 2012.

A distribuição dos géneros alimentícios é realizada duas vezes por ano, sob a monitorização do Instituto da Segurança Social, I.P/ Centro Distrital da Segurança Social de Vila Real e é da responsabilidade da Equipa do RSI a sua concretização nas localidades de Covas do Douro, Gouvinhas, Gouvães do Douro e S. Cristóvão do Douro.